Substituição Tributária: Regras e impactos
A substituição tributária (ST) é um mecanismo utilizado pelo sistema tributário brasileiro para simplificar a arrecadação de impostos e combater a sonegação fiscal. Amplamente aplicada no âmbito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a ST transfere a responsabilidade pelo recolhimento do imposto de vários contribuintes para um único responsável na cadeia produtiva. […]